| Projeto: |
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PL 300 06/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-300/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0300-2009 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13.855/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARC., DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REENQUADRA ATUAL ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL ZER 3/02, DO QUADRO 04A DO LIVRO XIV DA SUBPREF. DE SANTO AMARO) |
| Assunto: |
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ADOLFO PINHEIRO ( AVENIDA ) / ALTERACAO / ANTONIO BENTO ( RUA DOUTOR ) / BRASOES ( RUA DOS ) / ITU ( RUA CONDE DE ) / JOAO DIAS ( AVENIDA ) / JOSE DINIZ ( AVENIDA VEREADOR ) / LEI 13.885/2004 / LUIS BARROSO ( RUA CORONEL ) / PLANO DIRETOR REGIONAL / SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI ) / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / SAO BENEDITO ( RUA ) ( SANTO AMARO ) / SAO JOSE ( RUA ) ( SANTO AMARO ) / ZCP / ZCPA-02 / ZER-3-02 / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1208-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 06/05/2009 | Encaminhado em 18/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 18/05/2009 | Encaminhado em 27/05/2009 | | CCJ | Recebido em 27/05/2009 | Encaminhado em 23/10/2009 | | URB | Recebido em 23/10/2009 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 19/04/2013 | | URB | Recebido em 19/04/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | URB | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 13/09/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 13/09/2018 | Encaminhado em 14/09/2018 | | SGP12 | Recebido em 14/09/2018 | Encaminhado em 14/09/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 14/09/2018 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 366/2018 de 25/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/08/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 354/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 643/2018
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| Encerramento: |
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13/09/2018. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |